Termos de Uso do Elephanto

Última atualização: 26 de agosto de 2025

Bem-vindo(a) ao Elephanto! Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o uso do nosso aplicativo de aprendizado por repetição espaçada (“Serviço”). Ao acessar ou usar o Elephanto, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. Uso do Serviço
   1. 1.1. Conta do Usuário. Para utilizar o Elephanto, você deve criar uma conta. Você é responsável por manter sua senha segura e por todas as atividades realizadas através dela.
   2. 1.2. Conteúdo do Usuário. Você pode criar, salvar e compartilhar flashcards, anotações e outros conteúdos (“Conteúdo do Usuário”). Esse conteúdo é de sua responsabilidade e não pode infringir direitos de terceiros (como direitos autorais ou de imagem). Ao utilizar o Serviço, você nos autoriza a armazenar, processar e exibir seu Conteúdo do Usuário apenas no contexto do funcionamento do Elephanto.
   3. 1.3. Conduta. Você concorda em não:
      1. a) Usar o Serviço para atividades ilegais ou fraudulentas.
      2. b) Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
      3. c) Tentar acessar contas de outros usuários ou sistemas do Elephanto sem autorização.
      4. d) Interferir ou prejudicar o funcionamento normal do Serviço.
2. Propriedade Intelectual
   1. O design, logotipo, código e tecnologia do Elephanto pertencem exclusivamente a nós e são protegidos por lei. Estes Termos não concedem a você o direito de usar nossas marcas comerciais ou identidade visual sem autorização.
   2. O Conteúdo do Usuário criado por você continua sendo seu.
3. Privacidade e Dados
   1. O Elephanto coleta apenas os dados necessários para oferecer o Serviço, como informações de cadastro (ex.: nome, e-mail, senha) e o seu Conteúdo do Usuário.
   2. Esses dados não são vendidos ou compartilhados com terceiros, salvo se exigido por lei.
4. Limitação de Responsabilidade
   1. O Elephanto é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
   2. Na máxima extensão permitida por lei, não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Serviço.
5. Disposições Finais
   1. 5.1. Encerramento. Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos.
   2. 5.2. Alterações. Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de “Última atualização” será revisada e recomendamos que você consulte esta página regularmente.
   3. 5.3. Lei Aplicável. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da Comarca de São Paulo – SP.
   4. 5.4. Contato. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato: suporte@getelephanto.com.